GREVE DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS
Longe do conforto do home office e das garantias do trabalhador formal, cerca de 200 entregadores de aplicativos se reuniram na manhã desta quarta-feira (1%u2070) na Praça da Assembleia, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, para denunciar as condições precárias em que trabalham e reivindicar melhorias. Munidos de faixas e cartazes com os dizeres “Motoboy: profissão perigo” e “Nosso trabalho tem valor”, os manifestantes tomaram a escadaria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde gritaram palavras de ordem como “Trabalhador unido jamais será vencido!”. Após a concentração, o comboio de motociclistas partiu em direção à Praça da Bandeira, no Bairro Mangabeiras. O destino final é a Praça Sete, na Região Central. Entre as principais pautas dos grevistas estão o aumento do valor mínimo das corridas e da remuneração por quilômetro rodado, seguro de vida que inclua cobertura de roubos e acidentes, sala de apoio para aguardar os chamados dos aplicativos, além do fornecimento itens de proteção individual contra o coronavírus pelas empresas. “Saímos de casa sem garantia sequer de que voltaremos para casa. Estamos aqui exigindo o mínimo, que é sermos tratados como trabalhadores. Motoboy tem família, precisa sobreviver dignamente e faz planos como qualquer pessoa”, diz a entregadora Vanessa Muniz, uma das organizadoras do movimento. “As pessoas não têm ideia de que, na maioria os dias, trabalhamos para comprar o arroz e o feijão. Frequentemente, voltamos para casa com menos de 30 reais. Fora que somos trabalhadores da linha de frente e mal recebemos máscaras e álcool em gel dos aplicativos. Se eu adoecer, morrer ou me acidentar, quem vai sustentar meus filhos?”, queixa-se o motoboy Marques Suelio Pinheiro. Ele diz que trabalha há cinco anos como entregador e ganha, em média, menos de 5 reais por corrida. “Os aplicativos levam de 27 a 40% do valor dos pedidos. A gente fica com 25% desse valor descontado. Ou seja, sobra muito pouco pra nós. Tem mês que eu pago pra trabalhar, porque ganho o suficiente só pra cobrir a gasolina”, conta o trabalhador. O motociclista Jefferson Ferreira denuncia ainda o que chama de “atitudes indignas” das empresas. “Se eu tiver um pedido cancelada e tiver rodado 10 km para chegar no local, o prejuízo é todo meu. Não recebo um centavo por isso. Fora que recebi, até hoje, um único vidro de álcool em gel desde o início da pandemia e poucas máscaras de má qualidade. Estamos muito expostos, sem apoio nenhum”, reclama. Sem diálogo A categoria também se queixa da falta de diálogo com os aplicativos e com o poder público. O movimento inclusive reivindica uma reunião com a prefeitura e com o governo do estado, para discutir a regulamentação da profissão de entregador. “Também queremos que os governos nos ajudem a mediar uma conversa com as empresas de entrega, que praticamente nos ignoram”, relata a líder Vanessa Muniz. Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/entregadores-de-aplicativos-protestam-por-melhores-condi%C3%A7%C3%B5es-de-trabalho-em-bh-%C3%A9-desumano/ar-BB16cFiW?ocid=OWADense&fbclid=IwAR1EhV6G_3iEh3Z8ybj-LoX6mcPoVj0nfygpR98n-Vktmxd4D01DP8kd0zk
CCT 2020: NOVA AUDIÊNCIA 15 DE JULHO
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM BH
A Lei 11.244/2020, que fixa multa de R$ 100 para quem circular nas ruas da capital sem o acessório, foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Município (DOM) e tem efeito imediato. Segundo a norma, uma vez flagrado pela Guarda Municipal – órgão encarregado da punição – o infrator terá uma última chance de se corrigir. Antes de aplicar a multa, os agentes, primeiro, vão solicitar ao cidadão que use a máscara. Em caso de desobediência, a pessoa terá que apresentar o CPF e arcar com a salgada taxa emitida em seu nome. A legislação exclui pessoas em situação de rua. Para este público, a Guarda Municipal fornecerá o equipamento ao constatar a exposição. No caso dos menores de idade, os responsáveis legais é que serão multados. Sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) nessa terça-feira (13), a Lei 11.244/2020 foi aprovada em 25 de junho na Câmara Municipal. Foram 27 votos a favor, três contra e quatro abstenções. Estabelecimentos comerciais e espaços correlatos que permitirem a entrada ou permanência de clientes sem máscara terão o alvará suspenso.
GOVERNO AMPLIA PRAZO PARA SUSPENSÃO DE CONTRATOS E REDUÇÃO DA JORNADA
O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos. O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses. Com o decreto publicado nesta terça, fica permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias). A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias. O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor de R$ 600 também pelo período adicional de um mês, contado da data de encerramento do período de três meses. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar. De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12 milhões de contratos já foram assinados desde a implantação do benefício emergencial para preservação do emprego. As alterações nos prazos já vinham sendo anunciadas pelo governo nos últimos dias, mas não havia uma data definida.
AUXÍLIO EMERGENCIAL É INSUFICIENTE PARA MANTER TRABALHADOR EM CASA
Ausência de medidas complementares e reabertura expõem beneficiários a risco de contágio O auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo a trabalhadores de baixa renda durante a pandemia do coronavírus foi insuficiente para proteger seus beneficiários do risco de contágio, na avaliação de um grupo de pesquisadores acadêmicos brasileiros e estrangeiros. Lançado no início da pandemia para socorrer pessoas que ficaram sem renda com a paralisia da atividade econômica, o programa também se tornou uma ferramenta essencial para incentivar segmentos mais vulneráveis da população a ficar em casa e frear a propagação do vírus, afirmam especialistas. Mas os resultados de uma pesquisa feita pelo grupo com 1.654 moradores de oito capitais brasileiras sugerem que os beneficiários do programa saíram de casa com a mesma frequência que pessoas que não receberam o auxílio, expondo-se a risco de infecção pelo coronavírus, às vezes desnecessariamente. A auxiliar de cozinha desempregada Cintia do Nascimento Fernandes, 36, e sua sogra Ivani Barbosa, 62, numa fila para sacar o auxílio emergencial na Caixa em São Paulo, em maio. – Havolene Valinhos/Folhapress A pesquisa foi feita por telefone entre os dias 6 e 27 de maio, quando a maioria dos estados ainda adotava medidas de distanciamento social para conter a transmissão da Covid-19. Foram entrevistados moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Manaus, Recife, Goiânia e Porto Alegre. Os pesquisadores compararam beneficiários do auxílio emergencial com pessoas que não se cadastraram no programa, embora atendessem aos critérios para receber o dinheiro. Os primeiros disseram ter saído de casa 3,51 vezes nos 14 dias anteriores à entrevista, em média. Os outros saíram 3,43 vezes. “O auxílio teria contribuído mais para proteger essas pessoas se tivesse sido acompanhado de outras medidas, para que elas não precisassem sair de casa para buscar o dinheiro ou comprar alimentos”, diz a cientista política Lorena Barberia, da Universidade de São Paulo, uma das coordenadoras do estudo.” De acordo com a pesquisa, os beneficiários do auxílio emergencial saíram com mais frequência para ir ao banco e fazer compras, mas também para atividades não essenciais, como visitar amigos e familiares. Os demais entrevistados saíram mais para praticar esportes e para se deslocar até o trabalho. Falhas na implementação do auxílio emergencial pelo governo provocaram filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica Federal, especialmente nos primeiros meses da pandemia. Estudos também apontaram falhas na distribuição de cestas básicas de alimentos para a população de baixa renda. Ligado à Rede de Pesquisa Solidária, da qual participam instituições acadêmicas públicas e privadas, o grupo responsável pelas entrevistas envolveu pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da USP e da Universidade de Oxford, no Reino Unido. Para eles, a insuficiência das medidas tomadas para proteger trabalhadores de baixa renda é especialmente preocupante agora, porque faltam poucos meses para o fim do auxílio emergencial e a maioria dos estados decidiu reabrir a economia sem evidências de que o coronavírus esteja sob controle. Com base em informações fornecidas pelos entrevistados sobre seu histórico de problemas de saúde e estatísticas sobre a transmissão do coronavírus colhidas em dezenas de países, o grupo concluiu que o risco de contágio é maior no Brasil para pessoas como as que receberam a ajuda do governo. “Ninguém tem evidência de que de fato o pior passou, e as escolhas que estamos fazendo terão consequências se houver novas ondas de contágio”, afirma Barberia. “O impacto da disseminação do vírus é desigual e já vimos que atinge com mais força os segmentos mais vulneráveis da sociedade.” Só 19% dos entrevistados disseram que mantiveram a renda durante a pandemia. Entre os que afirmaram ter recebido o auxílio emergencial, 45% disseram que não conseguiram trabalhar após o início da quarentena, 19% passaram a trabalhar menos tempo e só 15% puderam trabalhar em casa. Estatísticas publicadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em junho mostram que o dinheiro do governo ajudou a preservar a renda dos trabalhadores mais pobres. Entre os 30% mais pobres, muitos conseguiram renda superior à que tinham no ano passado, diz um estudo recente. A Rede de Pesquisa Solidária reúne dezenas de pesquisadores de instituições como a USP e o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Desde abril, eles produzem boletins semanais com os resultados de seus estudos. Os trabalhos estão disponíveis no site do grupo. Fonte: Folha de SP
SINDOFE DECRETA ESTADO DE GREVE
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
RECLAMAÇÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO
CCT 2020 HOMOLOGADA
Depois de intensas negociações, o Sindofe conseguir homogar a Convenção Coletiva de Trabalho 2020, com conquistas importantes para os trabalhadores. Entre as quais, o reajuste salarial de 3% e pisos salariais de acordo com a função exercida. Confira a CCT 2020 no link abaixo: https://sindofe.org.br/files/sindofe-informa
AGE ELETRÔNICA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELETRÔNICA SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DE BELO HORIZONTESINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISO, OFICIAIS ELETRICISTA E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA E SANITÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, entidade sindical de representação de trabalhadores, inscrita no CNPJ sob o nº 17.449.166/0001-92, www.sindofe.org.br, neste ato representado pelo seu presidente eleito Helder Mendes Amarante, portador da Carteira de Identidade M-10.727.563 e inscrito no CPF sob o nº 014.203.906-35, com sede na Rua Albatroz nº 734, Vila Clóris, CEP.: 31744-206, presidencia@sindofe.org.br, convoca os trabalhadores associados e não associados para a Assembleia Eletrônica Geral Extraordinária que se realizará em 22 de setembro de 2020, às 10:00 horas, pelo endereço eletrônico do aplicativo Zoom pelo link: https://zoom.us/j/93061008724?pwd=NlEzZUUzQ01zczNmMEtKeksvdmJzUT09 – (ID da reunião: 930 6100 8724 – Senha de acesso: Sindofe), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) apreciar e deliberar sobre assinatura da CCT 2020 por período de vigência para 02 anos; b) assuntos gerais da categoria. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2020. Helder Mendes Amarante – Presidente
