Trabalhador, mantido em condições análogas à escravidão, é resgatado pelo SINDOFE, por meio de sua assessoria jurídica
O SINDOFE ganhou uma ação importantíssima em favor do trabalhador Francisco de Assis Souza e contra a empresa Força Elétrica Instalações – EIRELI. Natural de Sabará, ele foi contratado em 7 de maio de 2018 (com dispensa imotivada em 10 de outubro de 2019) para prestar serviços em um galpão da empresa em São José da Lapa, onde também passou a morar.
Francisco atuava como vigilante no galpão que servia de depósito de materiais elétricos, maquinários e veículos da empresa. Também controlava a entrada e a saída de pessoas. Foi contratado como caseiro, o que já é uma fraude, visto que nunca prestou serviços domésticos.
Trabalhava praticamente de forma ininterrupta todos os dias da semana, já que residia no local e lá permanecia as 24 horas do dia. Nunca recebeu um centavo a mais de hora extra por isso.
Francisco ficou afastado pelo INSS de julho a outubro de 2019 e, ao voltar ao galpão para retomar suas atividades, a grande surpresa: havia uma outra pessoa em seu posto de trabalho e ele não pode sequer entrar para retirar seus pertences pessoais, como roupas, calçados e TV, porque a fechadura da porta havia sido trocada.
E mais, teve que pagar o exame demissional do próprio bolso. Não recebeu o salário do mês de outubro de 2019 e nem as verbas rescisórias, como aviso prévio indenizado, férias + 1/3, décimo terceiro e multa de 40% sobre o FGTS.
A diretoria do Sindofe, tão logo ficou sabendo dessa situação, entrou com reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho e, para felicidade de Francisco, teve parecer favorável. A empresa foi obrigada a se retratar e a pagar, tin tin por tin tin, todo o dinheiro devido ao trabalhador.
Mais uma vez, graças a atuação da entidade sindical, a injustiça foi corrigida e os responsáveis punidos com o rigor da lei.
